LAVRAS: DE NOVO, UFLA ESTÁ NO BICO DO URUBÚ - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA 46 MILHÕES EM CONTRATOS

O atual reitor da UFLA: José Roberto Scolforo

O jornal O TEMPO, de Belo Horizonte, publicou neste domingo 15 de dezembro uma matéria envolvendo supostos contratos irregulares na Universidade Federal de Lavras, através da Fundecc (Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural), órgão da universidade. Segundo o jornal, a Fundecc é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), que corre em sigilo, e de uma auditoria interna da instituição, que apontou possíveis irregularidades em contratos de pelo menos R$ 46 milhões. As atividades suspeitas teriam ocorrido durante a gestão do atual reitor José Roberto Soares Scolforo, segundo parecer da Procuradoria. Durante uma reunião do Conselho Universitário, em 26/08/24, segundo nota de solidariedade divulgada pela ADUFLA e Conselho das Mulheres Docentes da UFLA, Scolforo teria, evocando a sua condição de presidente do Conselho, aos gritos e batendo na mesa, impedido a professora Cristina Calegário de se manifestar sobre item de pauta, causando constrangimento geral entre os presentes. O reitor já é réu em um processo de improbidade administrativa iniciado em 2014, por supostas fraudes em licitações de projetos vinculados à UFLA. Nos últimos dois anos, segundo levantamento realizado pela reportagem do mencionado jornal, a família do reitor movimentou cerca de R$ 4,7 milhões em imóveis em Lavras. Scolforo, que tem dedicação exclusiva, tinha vencimento de R$ 18,8 mil até abril de 2024. A partir de maio, depois de ser nomeado reitor, a remuneração subiu para R$ 25,1 mil, segundo dados do portal da transparência. Entre as propriedades que passaram pela família de Scolforo desde 2022, ainda segundo o jornal O Tempo,  estão 11 apartamentos em um mesmo condomínio que, ao todo, valem R$ 3,4 milhões -dois foram vendidos recentemente por cerca de R$ 711 mil-, e um sítio de 63 hectares comprado por R$ 506 mil. Reeleito neste ano, Scolforo já tinha sido reitor da universidade de 2012 a 2020. Depois, tornou-se vice-reitor, mas deixou o cargo no início de 2021. Segundo parecer da Procuradoria, as irregularidades na UFLA teriam sido cometidas pela Fundecc, organização vinculada à universidade, que desenvolve projetos em diferentes áreas e cuja chefia é indicada pelo reitor. A fundação já atuou, por exemplo, na gestão de terceirizados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e em projetos com a Ana (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Hoje, a UFLA negocia um acordo com o Ministério dos Transportes. O termo de execução terá, no início, a liberação parcial de R$ 3 milhões. O valor total é de R$ 32,5 milhões. Para dar conta da demanda, a instituição contrata outras empresas. De acordo com o MPF, esse processo teria sido usado para cometer as supostas irregularidades, já que as contratadas pela Fundecc pertenciam a sócios que tinham vínculos com a universidade. As licitações não eram amplamente divulgadas e as pesquisas de mercado, para avaliar preços padrão do serviço, eram feitas com essas mesmas empresas, segundo o documento. Somado a isso, o parecer aponta a suspeita de que a Fundecc subcontratava todo o objeto da licitação. Ou seja, o serviço principal, pelo qual a universidade foi paga, seria prestado pelas empresas contratadas. O caso na Fundecc apresentaria semelhanças com o processo de 2014, em que o reitor é um dos réus. Nele, o Ministério Público de Minas Gerais identificou supostas fraudes em licitações de um convênio assinado entre a UFLA e o governo do estado, em 2005. O projeto teve valor de R$ 6,5 milhões e foi coordenado por Scolforo, na época pró-reitor de pesquisa da universidade. Assim como no caso da Fundecc, a UFLA usou licitações para cometer fraudes, segundo denúncia da Promotoria que motivou o processo. O documento cita que uma das supostas irregularidades teria sido a contratação de empresas que não existiam. Parte da movimentação de imóveis da família do reitor foi feita em nome de seus dois filhos. Em nota, a universidade informou que a Fundecc é uma entidade "criada para apoiar a execução de projetos" e que "os contratos e convênios firmados por sua interveniência seguem normas e processos estabelecidos pela legislação pertinente, além de serem submetidos a auditorias periódicas de órgãos de controle internos e externos, que visam garantir a transparência e a legalidade de suas ações".