EM LAVRAS, O OUVIDOR MUNICIPAL FACILITA O CONTATO DO CIDADÃO COM O PODER PÚBLICO - Atuação é de grande importância no exercício da cidadania

A sede da Ouvidoria, no centro de Lavras: intermediário do cidadão com o poder público (Fotos: André Luis Fontes) 

*Com informações de L. C. e L. N., Colaboradores

No Brasil, a função de Ouvidor é relativamente nova, tendo sido criada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Essa lei instituiu o Sistema Nacional de Ouvidoria (SONA) e regulamentou a atuação dos ouvidores públicos em todos os entes da Federação.

O cargo de Ouvidor é exercido por um cidadão que atua como intermediário entre os cidadãos e as instituições públicas, zelando pelo cumprimento dos direitos dos cidadãos e pela qualidade dos serviços públicos. No âmbito municipal, a função de ouvidor é exercida pelo Ouvidor Municipal, que é um servidor público designado pelo prefeito para exercer essa função. Em Lavras, a função foi exercida primeiro pelo servidor efetivo André Luis Fontes, a convite da prefeita Jussara Menicucci. Em seguida, por Josecler Alair Oliveira. Para este ano, há a expectativa de que André Fontes volte ao comando da Ouvidoria, com o desejo da chefe do Executivo lavrense de prestigiar os servidores de carreira do município. A atuação do Ouvidor Municipal em Lavras é de grande importância para a população da cidade. Como intermediário entre os cidadãos e as instituições públicas, o Ouvidor tem a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos dos cidadãos e pela qualidade dos serviços públicos. Além disso, o Ouvidor também atua na prevenção e na solução de conflitos entre os cidadãos e as instituições públicas. Por meio de sua atuação, o Ouvidor contribui para que as instituições públicas cumpram com suas obrigações perante a população. A atuação do Ouvidor Municipal em Lavras é de grande importância para a população da cidade, pois ele atua como intermediário entre os cidadãos e as instituições públicas, zelando pelo cumprimento dos direitos dos cidadãos e pela qualidade dos serviços públicos