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MESTRE GRILO PODE TENTAR BARRAR PROCESSO DE CASSAÇÃO DE CHEREM

Por ANDRÉ LUIS FONTES

O vereador Mestre Grilo, atual presidente da Câmara Municipal de Lavras, e eleito com o apoio do prefeito José Cherem, já estaria, em articulação com a bancada governista, estudando uma forma jurídica de barrar a admissibilidade do pedido de investigação e de comissão processante apresentado pelo vereador Carlos Lindomar contra o Chefe do Executivo, devido a não realização de licitação do transporte público coletivo na cidade, exigido nos termos da Lei Orgânica Municipal, e que teria sido afrontado por Cherem. Como se sabe, com uso da Lei Delegada, um tipo de cheque em branco dado no início de seu governo pelos vereadores da situação, lei esta que já teria sido declarada ilegal pelo Ministério Público, o prefeito prorrogou por um ano, no final de 2017, o contrato de concessão da Autotrans, sob justificativa de ter tempo para realizar a licitação. Foi contratada por cerca de 80.000 reais uma empresa que realizou um estudo sobre as demandas do transporte coletivo, e foi realizada uma audiência pública na escola Dra. Dâmina, onde foram apresentadas sugestões da comunidade. Porém, sem qualquer razão aceitável, Cherem novamente prorrogou, por mais um ano, o contrato, além de conceder, durante a primeira prorrogação, um aumento nas passagens, que passaram de 3,30 para 3,50 reais. Com a consequente revolta da população, que rejeita de forma esmagadora os serviços atuais da Autotrans. Carlos Lindomar pede, ao fim do processo, a cassação do prefeito José Cherem por crime de responsabilidade, por possível violação do artigo 106, parágrafo 4°, da Lei Orgânica do Município. Em caso de manobra para barrar a admissibilidade, Carlos Lindomar poderá recorrer ao Judiciário local, para forçar a votação, como já fez, com êxito, a vereadora Nanáh Ferreira, em um projeto de sua autoria que teria sido colocado na gaveta, em 2018. Há o temor de que, se aceito, esse pedido de cassação poderá ter a mobilização da população, insatisfeita com Cherem, o que poderia forçar vereadores governistas a mudar de ideia. A votação, se houver, deve ser aberta, graças a um projeto de Nanáh Ferreira que acabou com a possibilidade de votações secretas na Câmara Municipal.