A reunião da Câmara Municipal desta segunda-feira (01/06) foi marcada pela audiência pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2015 (janeiro a abril), de acordo com o Art 9º da Lei 101/2002.
O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Castelo e a contadora do município, Kátia Lasmar, apresentaram os quadros comparativos das receitas previstas e arrecadadas; despesas fixadas e empenhadas; receitas arrecadadas e despesas liquidadas, além das contas a pagar neste ano (2015). O secretário destacou ainda o cumprimento por parte da Prefeitura, das obrigações de pagamento de débitos firmados em outras gestões, referentes à dívida fundada junto às instituições financeiras.
A prestação de contas também foi marcada pelo relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais nos últimos quatro meses de 2015: os destaques foram os seguintes:
Na Secretaria de Relações Institucionais: previsão de emendas parlamentares para a reforma da quadra do bairro Vale do Sol, melhorias para a infra-estrutura da saúde e reforma da Unidade Regional de Pronto Atendimento (URPA); contato do município junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para a autorização da passagem de fibra ótica sob a rodovia BR 365, viabilizando a instalação de rede no bairro Novo Horizonte.
A Ouvidoria Participativa – projeto que promove o estreitamento na relação entre a população e os órgãos municipais, montou uma tendas para escutas e registrar as demandas dos moradores na praça Doutor Augusto Silva, bairro Jardim Glória e bairro Nova Lavras.
Na Secretaria de Cultura: Carnalavras 2015 com desfile dos blocos; aula inaugural das Meninas Cantoras de Lavras; Rua da Seresta; comemoração do Dia Internacional da Mulher; Projeto Valores da Terra; participação no VI Fórum Mineiro dos Pontos de Cultura; apresentação da banda Euterpe Operária na praça e Programa TimArtEducação, com as presenças da escritora Marina Colasanti e Cássia Kis Magro.
Na Secretaria de Educação: a rede municipal de ensino atende a cerca de 13.080 alunos na zonas urbana e rural; investimentos na merenda escolar de qualidade; apresentação do Plano Municipal Decenal da Educação; Educação Conectada; Escola da Inteligência; Programa de Ações Terapêuticas Educacionais (PROATED), comemorações do Dia da Família, Equoterapia; Laboratório de Ciência da E.M. Itália Cautieiro Franco (CAIC) e Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
Na Secretaria de Saúde: inauguração do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); 38.805 atendimentos na URPA; curso Mãe Saudável, no Centro Viva Vida; ações contra a dengue ( mutirões de limpeza e orientações, fumacê pesado, fumacê costal, atendimento nas barracas do Exército e passeata); conscientização da comunidade sobre medidas de saúde; atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial II e Álcool e Drogas (CAPS II e CAPS ad); programa de Saúde Bucal nas escolas; treinamento para os servidores na URPA e campanha de vacinação contra a gripe no Lar Augusto Silva.
Na Secretaria de Desenvolvimento Social: projeto Vida no Pátio; programas de atenção à Habitação; programa Jovens em Ação; atendimentos no Centro de Referência do Idoso (CRI); atividades no Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CEACAD); atendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); atendimentos nos Centros Especializados de Referência da Assistência Social (CREAS) e centro de Atendimento ao Migrante.
Na Secretaria de Assuntos Rurais: vacinação contra a brucelose; motomecanização das atividades; trabalhos com a retroescavadeira; mapeamento e manutenção das estradas rurais e projeto de revitalização do Mercado Municipal.
Na Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo: Jogos Escolares de Lavras, Caminhada Orientada e apoio para as equipes de esportes da cidade.
Na Secretaria de Defesa Social e Trânsito: instalação de redutor de velocidade na rua Donato Bauth; revitalização de faixas de pedestres; projeto Rumo Certo, do Programa de Educação para o Trânsito (EDUCAT).
Na Secretaria de Meio Ambiente: notificações de lotes irregulares; serviços de limpeza urbana – coleta de lixo, capina e varrição, apoio nos mutirões de limpeza contra a dengue.
Na Secretaria de Meio Ambiente: manutenção de redes pluviais; reforma de pontes; operação tapa-buracos; manutenção e limpeza de bueiros; manutenção de prédios públicos e manutenção dos postes públicos com a troca de lâmpadas e revitalização da iluminação pública.